A Prefeitura de Santana de Parnaíba tem adotado práticas que resultam em economia e eficiência da máquina pública. Uma dessas ações é a construção de prédios próprios em substituição a locações, que deve gerar uma economia de R$ 2,2 milhões ou de 45% em 2026, comparado a todo exercício de 2024, conforme projeções da prefeitura.

No ano passado, a gestão municipal pagou R$ 4,9 milhões em aluguéis para uso de prédios que ofertam serviços públicos em diversas áreas, como segurança, saúde, esporte e assistência social. Para reduzir essa despesa, a prefeitura fez um levantamento dos contratos, reorganizou espaços e construiu prédios novos, como a Delegacia de Polícia Civil e a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), inauguradas recentemente.

Com o encerramento de contratos de aluguéis, o gasto com essa despesa será de aproximadamente R$ 2,7 milhões em 2026, conforme previsão da prefeitura, o que vai gerar uma economia de R$ 2,2 milhões em comparação a 2024 - redução de 45%. A expectativa da gestão é trabalhar ainda mais para reduzir esse tipo de despesa, o que pode ampliar o percentual de economia nos próximos anos.

Centro Administrativo Bandeirantes

Um exemplo de destaque nessa política de redução de custos foi a construção do Centro Administrativo Bandeirantes (CAB), hoje a sede da prefeitura e de diversas secretarias municipais. Inaugurado em 2020, o prédio possui quase 15 mil metros quadrados e reúne 17 secretarias, um auditório para 360 pessoas, salas de reuniões em todos andares e um espaço na entrada para exposições. O local tem, ainda, selo de sustentabilidade e capacidade para 500 vagas no estacionamento.

Prédio público modelo no Brasil, o CAB propiciou uma economia de cerca de R$ 15 milhões desde sua inauguração, considerando aluguéis, carros e demais despesas. Se levarmos em conta outros prédios que passaram a ser próprios nos últimos anos, a economia chega a cerca de R$ 30 milhões. Entre esses espaços, estão o Complexo Logístico, a sede da Secretaria Municipal de Atividade Física, Esporte e Lazer, o Centro de Convivência do Idoso, a UBS Álvaro Ribeiro, o Complexo Logístico e os Complexos Esportivos do Colinas da Anhanguera e da Fazendinha.

Responsabilidade fiscal e social

Com essa estratégia de redução de gastos com aluguel e outras ações de economia, o município impulsiona o investimento em áreas prioritárias, como saúde, educação, segurança, assistência social, tecnologia e meio ambiente. Essa boa gestão dos recursos públicos permitiu que a cidade construísse, nos últimos 12 anos, 29 unidades de saúde, 32 colégios, 10 parques municipais e oito piscinas cobertas e aquecidas, além de outras realizações.

Por isso, a cidade tem conquistado diversos prêmios de gestão pública e reconhecimento pela eficiência na gestão fiscal. Um dos dados mais recentes é a confirmação do Tesouro Nacional sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) da prefeitura, que recebeu nota A nesse quesito, por sua condição superavitária e responsabilidade fiscal. No exercício de 2024, a Receita Corrente Líquida de Santana de Parnaíba foi de aproximadamente 1,6 bilhão, enquanto as despesas correntes empenhadas totalizaram cerca de 1,4 bilhão.

Outro indicador que evidenciou a boa saúde financeira do município é o IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) do Tribunal de Contas de São Paulo, que colocou Santana de Parnaíba entre as 20 cidades do Estado com conceito B+ em Gestão Fiscal, a maior nota apurada na edição de 2024 do estudo. O índice mede os resultados da administração fiscal a partir da análise da execução financeira e orçamentária e do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.